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 EAT Competências da EAT

Competências da Estrutura Técnica

A Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA tem como atribuição principal assistir a Autoridade de Gestão do INALENTEJO no exercício das suas funções, conforme o estabelecido no Contrato de Subvenção Global. A EAT funciona de forma independente aos órgãos de decisão da CIMAA conforme constatado nos Organogramas apresentados relativos à CIMAA e à Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA.  

A relação organizacional entre a Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA e a Autoridade de Gestão do INALENTEJO é estabelecida de uma forma muito directa com as Unidades Orgânicas que compõem o Secretariado Técnico do INALENTEJO. Nestes termos, a EAT da CIMAA apoia as Unidades Orgânicas do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do INALENTEJO, em função dos Regulamentos Específicos ou outras funções atribuídas aos Secretários Técnicos, tendo uma abrangência territorial e não sectorial. A articulação entre a EAT da CIMAA e a Autoridade de Gestão do INALENTEJO é efetuada pelo Coordenador, salvaguardando-se assim a necessária independência funcional face aos órgãos de decisão da CIMAA.

No que se refere aos técnicos da Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA, estes funcionam sob a coordenação do respectivo Coordenador, e este reporta funcionalmente ao Secretário Técnico responsável pelo Eixo em que a operação se enquadra, em conformidade com as orientações técnicas e os procedimentos previstos na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do INALENTEJO, salvaguardando assim a sua independência técnica face aos órgãos de decisão da CIMAA. A EAT da CIMAA assume a operacionalização das competências delegadas pela Autoridade de Gestão do INALENTEJO.

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