Teve lugar na passada quinta-feira, dia 24 de fevereiro, a reunião de arranque para o estudo do modelo de mitigação de impactos da Transferência de Competências para os municípios e para a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), e respetiva implementação.
Esta ação, debatida num encontro que contou com a presença da CIMAA e representantes de todos os seus municípios associados, enquadra-se numa candidatura à Rede para o Acesso a Serviços de Interesse Geral do Alentejo. O seu principal objetivo passa por reforçar o trabalho de cooperação e em rede e promover competências ajustadas ao papel de cada entidade envolvida, potenciando o seu contributo para o desenvolvimento regional. Pretende-se criar oportunidades para definir, de forma integrada, instrumentos e ferramentas que permitam alcançar metodologias de trabalho que elevem todos os níveis de acesso das pessoas aos serviços de interesse geral.
Em função do diagnóstico alcançado com o estudo de mitigação de impactos pretende-se, com esta candidatura, criar novos modelos acesso aos serviços de interesse geral, considerando o «encontro» entre tipologias de oferta e caraterísticas atuais (e futuras) da procura; construir um mapeamento, constantemente atualizado, dos serviços de interesse geral em toda a região do Alentejo; e prever de forma fidedigna o impacto da transferência de competências, nos diferentes níveis locais, sem nunca esquecer a melhoria do acesso das pessoas aos serviços de interesse geral.
Esta candidatura é feita em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Universidade de Évora, Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo.
