A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), marcou presença na sessão de apresentação do aviso “Parcerias para a Coesão Não-Urbanas”, um instrumento de apoio à gestão territorial, desenvolvido de raiz, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030. A sessão decorreu quarta-feira, 25 de setembro, na Casa do Povo de Quintos, em Beja.
Esta sessão contou com a participação das entidades centrais, no que diz respeito ao tema da mesma, a AD&C e a CCDR-Alentejo, representadas pelo coordenador Nuno Romão e o Presidente António Ceia da Silva, respetivamente. A importância do incentivo apresentado, ficou bem evidenciado através do exemplo de territórios como Quintos, que correm o risco de abandono ou esquecimento, social e digital.
Sumariamente, a peça apresentada foca-se no estabelecimento de parcerias em território não urbano, apoiando, contudo, uma ampla possibilidade de investimentos. Para se candidatarem aos mesmos, as entidades líderes das parcerias concebidas, deverão apresentar até ao fecho do aviso, um plano estratégico e um plano de ação coerentes entre si, capazes de alavancar o desenvolvimento do território de influência. Que poderá assumir várias escalas e formas, ao longo do território do Alentejo.
A taxa máxima de financiamento será de 85%, disponibilizados pelos fundos FEDER, e as condições ao seu acesso incluem:
• Uma estratégia desenvolvida através de mecanismos abertos de inovação e de processos participativos, envolvendo as comunidades locais;
• Estratégia desenvolvida dentro dos temas: saúde e bem-estar, migrações, marketing e animação territorial, cultura, ambiente; inovação nas respostas dos serviços de interesse geral, cooperação e colaboração territorial.
Os montantes da dotação fundo indicativo disponível no convite, são 8 milhões de euros do fundo FEDER, com um período de candidatura até 20/12/2024.
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