CIMAA representada em cerimónia de lançamento do Programa Escolas

A CIMAA foi representada pelo Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal, Nuno Silva, ontem, dia 3 de janeiro, na cerimónia de lançamento do “Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Escolas”, presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e que decorreu na Escola Secundária da Amadora, em Lisboa.

Esta medida foi publicada em Diário da República – Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2023, de 22 de dezembro de 2023 – autorizando o financiamento do Programa Escolas, que até 2033 vai garantir a construção, recuperação e reabilitação de, pelo menos, 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Trata-se de um investimento global de 1.730 milhões de euros.

No âmbito do processo de transferências de competências para os municípios na área da educação, o Governo procedeu ao mapeamento de edifícios e equipamentos escolares dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário a necessitar de novas infraestruturas, intervenções de requalificação e modernização de grande dimensão, culminando numa lista que não está fechada, podendo ser incluídas outras escolas que os municípios e as CCDR, I.P. venham a comprovar ter idênticas necessidade de intervenção.