Nos dias 30 e 31 de janeiro o Presidente Hugo Hilário representou a CIMAA num conjunto de reuniões a convite da Sra. Ministra da Coesão Territorial – Prof. Ana Abrunhosa, em Bruxelas. Foi objetivo principal destas reuniões a aproximação das CIM´s às diferentes instituições da União Europeia, nomeadamente com os eurodeputados e com a DG Regio – Direção-Geral para a Política Regional e Urbana e a nossa Comissária Europeia – Elisa Ferreira.
A maior proximidade a estas instituições, num contexto desafiante como o atual e com um novo quadro comunitário (PT2030) a iniciar, é preponderante para a revisitação da estratégia territorial.
Reforçámos o conhecimento sobre as agendas europeias do horizonte 2030 – Repower EU Plan, Agenda Digital, Pacto ecológico Europeu, discutimos os desafios futuros da política de coesão e o papel das políticas regionais, o contributo e foco regional e sub‐regional e o papel sub regional. Foram sinalizadas as prioridades em matéria de clima e ambiente, a importância das políticas de proximidade, a necessidade de um desenvolvimento urbano cada vez mais sustentável. Foram ainda abordadas as alterações ao paradigma no novo quadro comunitário PT2030 e a necessidade de uma monitorização eficiente ao longo de todo o período de programação.
A abordagem territorial prosseguida no Portugal 2030 ancora-se especialmente no Objetivo Estratégico 5 (OP) – Portugal Territorialmente mais Coeso e mais Próximo dos Cidadãos, ainda que para a sua implementação concorra também um conjunto de intervenções de outros Objetivos estratégicos e de outros instrumentos territoriais. A concretização deste OP será estabelecida através de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrados com as CIM e que vão contribuir decisivamente para o reforço das redes sub-regionais e intermunicipais.
O novo quadro comunitário será assim um quadro muito exigente e que requer um conhecimento aprofundado dos diversos eixos de intervenção, das prioridades de investimento, do plano de ações e dos vários instrumentos. Só desta forma poderemos aproveitar da melhor forma as verbas disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento efetivo e sustentado no nosso território.
O PT2030 trará profundas alterações e grandes desafios à CIMAA, estamos perante uma verdadeira mudança de paradigma e uma oportunidade única para o desenvolvimento do território. Continuamos, como sempre, motivamos para trabalhar em prol do melhor para o nosso Alto Alentejo!
