MEDIDAS EXCECIONAIS ADOTADAS PELO GOVERNO DE PORTUGAL EM CADA ÁREA GOVERNATIVA COMO RESPOSTA AO NOVO CORONAVÍRUS E À COVID-19

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública continua a acompanhar de forma permanente a evolução do surto de Covid-19.

1. LINHA DE CONTACTO

No sentido de apoiar as autarquias, que estão na primeira linha do contacto com as populações e serviços afetados pela situação atual, foi criado um contacto dedicado ao esclarecimento de dúvidas, bem como à divulgação de orientações e de informações úteis sobre os procedimentos a adotar e sobre a regulamentação aprovada na sequência da declaração do estado de emergência.

A caixa de email criada para este efeito é covid19@dgal.gov.pt, pelo que qualquer dúvida que surja neste contexto deve ser encaminhada para este contacto, sem prejuízo do contacto direto sempre que necessário e útil.

Este canal de contacto será operacionalizado pela Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e tem como objetivo agilizar a resposta às dúvidas e dificuldades dos municípios, permitindo apoiar a sua ação no terreno.

1. ORIENTAÇÕES

Encontram-se disponíveis no Portal Autárquico orientações disponibilizadas pela Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

• http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/destaques/nota-informativa—lei-n—1-a-2020-de-19-de-marco/

• http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/destaques/urgente—esclarecimento-sobre-a-aplicabilidade-do-despacho-n—2836-a-2020-as-autarquias-locais/