A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) realizou ontem, 8 de fevereiro, a segunda Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal deste ano, desta vez no concelho de Monforte, mais concretamente no Museu Monforte Sacro, um equipamento cultural com cerca de 16 mil azulejos do século XVIII em exposição, que retratam a vida da rainha Santa Isabel.
Nesta reunião, foi apresentada aos autarcas a Declaração de Utilidade Pública (DUP), através do Projeto de Expropriações e Servidões, relativos ao Projeto de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão. Este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no terreno, com contactos diretos com os proprietários de terrenos localizados nas zonas que futuramente ficarão submersas pela Barragem do Pisão, com o objetivo de identificar os direitos, ónus e encargos que incidem sobre os bens dos expropriados.
Foram ainda apresentados os benefícios da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes” no Alto Alentejo, bem como o método de operacionalização, no cumprimento do disposto na Portaria nº7-A/2024, de 5 de janeiro. Esta medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com vantagens claras para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar. Consulte toda a informação de forma detalhada aqui.
À semelhança das últimas reuniões, foi apresentado o ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo que, com dados recolhidos a 24 de janeiro, já referentes ao 1.º Trimestre de 2024, apresentava uma execução no valor de 44.810.801,36€, uma das melhores do país no que se refere à taxa de execução (118%).
