CIMAA participa em reunião de ponto de situação dos projetos do PRR na área da Coesão Territorial
Realizou-se a 30 de novembro a reunião referente à reprogramação e ponto de situação dos projetos aprovados pelo Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, da responsabilidade da área governativa do Ministério da Coesão Territorial.
CIMAA liderará ações do projeto TRANSCOM EUROACE
A CIMAA esteve esta terça-feira no Parque Científico y Tecnológico de Extremadura, em Badajoz, para a Reunião de Lançamento do projeto TRANSCOM EUROACE, como resultado de uma candidatura aprovada no âmbito do instrumento de financiamento transfronteiriço INTERREG-POCTEP 2021-2027.
CIMAA participa no I Encontro do Distrito de Portalegre de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
O Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, em Castelo de Vide, recebeu esta terça-feira, 21 de novembro, o I Encontro do Distrito de Portalegre de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, com objetivo de abordar a transferência de competências recentemente atribuídas ao nível municipal e intermunicipal nesta área.
CIMAA acompanha a edição de Portalegre do Ciclo de Encontros “Escolas à Descoberta de Abril”
O Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre recebeu esta terça-feira, 22 de novembro, o encontro de Portalegre do Ciclo de Encontros da iniciativa “Escolas à Descoberta de Abril”, promovido pelo Conselho Nacional de Educação e integrado nas celebrações dos cinquenta anos da revolução de 25 de abril de 1974 e contando com a presença do Secretário de Estado da Educação, António Leite.
Normas de acesso e de funcionamento do Espaço Coworking da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
De acordo com o Aviso n.º 22898/2022, publicado na II serie do DRE, a 30 de novembro de 2022, torna -se público, que nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, se encontra para consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Regulamento do espaço Cowork da CIMAA — Comunidade.26. O mesmo poderá ser consultado na sede da CIMAA, todos os
Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato
Tem como objetivos principais a criação de uma reserva estratégica de água de abastecimento público; permitirá o estabelecimento de novas áreas de regadio; serão instalados painéis fotovoltaicos terrestres de 75 MW (1º fase) e uma 2ª fase de 65MW de painéis terrestres; painéis fotovoltaicos flutuantes de 10 MW. Área regada de 5.392 ha. Componentes: Barragem: Albufeira 116,1 hm3 (V médio anual de 57,83 hm3/ano); abastecimento às populações (cerca de 55.000 pessoas) de Alter do Chão,
Pretende integrar a Central de Compras da CIMAA? Saiba como
O regulamento que tem por objeto a definição da estrutura orgânica e o funcionamento da CC-CIMAA foi aprovado pela Assembleia Intermunicipal, sob proposta do Conselho Executivo e encontra-se publicitado em DR, desde o dia 23 de dezembro de 2011(Regulamento 645/2011). A CC-CIMAA pretende fomentar uma redução significativa dos valores das aquisições, bem como de imprimir uma maior celeridade na execução dos procedimentos, apostando na simplificação de processos, otimização de estruturas, desenvolvimento de competências, gestão da
Mobilidade e Transportes
Área De Intervenção Mobilidade e Transportes AUTORIDADE DE TRANSPORTES | Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) A Lei 52/2015 de 9 de junho, veio estabelecer um novo regime jurídico para o “Serviço Público de Transporte de Passageiros” (RJSPTP), com atribuição de competências a nível nacional e a nível local. Os Municípios do Alto Alentejo, com exceção de Portalegre, que possui os Serviços Municipalizados de Transportes, delegaram as competências de autoridade de
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