Limpeza de matas e terrenos até ao dia 31 de maio

Devido à elevada precipitação dos últimos meses, bem como ao elevado teor de água nos solos, o governo prorrogou o prazo para a gestão de vegetação nas matas e terrenos junto de edificado, até ao final do mês de maio, conforme indicado no Despacho conjunto da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Agricultura e Pescas.

As coimas variam entre os 500 e os 5.000 euros no caso de pessoas singulares, e entre 2.500 euros e 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

A gestão da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui um dos pilares da política de gestão integrada de fogos rurais, garantindo maior eficácia na defesa de pessoas, animais e bens face à propagação dos incêndios.