Área De Intervenção
Ação Social
Promover a coesão territorial | Combater as desigualdades | Implementar projetos sociais inovadores
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) assume a Ação Social como uma área estratégica de intervenção, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das populações dos 15 municípios que a integram.
Num território marcado pela diversidade social, envelhecimento da população e desafios ao nível da inclusão, a CIMAA atua em articulação com os municípios, instituições locais, serviços públicos e entidades do setor solidário, promovendo respostas integradas, sustentáveis e próximas das pessoas.
As competências assumidas na Ação Social estão descritas no n.º 12 da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, “Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais”, e posteriormente concretizadas, sequencialmente, através do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto e pela Portaria n.º 66/2021, de 17 de março.
A transferência de competências no âmbito da Ação Social foi formalizada através da reunião da Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo, que decorreu no dia 29 de maio de 2025 no auditório do Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre. Nesta sede, aconteceu a passagem de testemunho da coordenação da Plataforma Supraconcelhia: do Instituto da Segurança Social para a Presidência do Conselho Intermunicipal da CIMAA.
Na área da ação social são desenvolvidas as seguintes atividades:
- Apoio às IPSS no que diz respeito à submissão de candidaturas na área dos equipamentos sociais e de saúde, entre outras medidas relacionadas;
- Apoio na análise de candidaturas da área social, bem como outras relacionadas;
- Submissão de Candidaturas;
- Desenvolvimento de projetos;
- Acompanhamento e apoio na coordenação dos Planos Intermunicipais para a Igualdade;
Compromisso com as Pessoas
A CIMAA acredita que nenhuma pessoa deve ser deixada para trás. Através de políticas públicas coordenadas, a Ação Social no Alto Alentejo procura reduzir desigualdades, promover oportunidades e garantir dignidade a todos os cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis.
Principais Eixos de Atuação
- Apoio à elaboração e monitorização dos Diagnósticos Sociais e Planos de Desenvolvimento Social;
- Dinamização das Redes Sociais Intermunicipais;
- Reforço da articulação entre os diferentes atores locais e regionais.
- Promoção de políticas de combate à pobreza e exclusão social;
- Apoio à integração de grupos vulneráveis (idosos, pessoas com deficiência, migrantes, entre outros);
- Desenvolvimento de projetos de igualdade de género e não discriminação.
- Promoção de programas que valorizam o envelhecimento com dignidade;
- Apoio à qualificação e modernização das respostas sociais destinadas à terceira idade.
- Cooperação em situações de crise ou catástrofe, com enfoque no apoio às populações afetadas;
- Participação em redes de proteção social de emergência.
- Elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários e nacionais para reforço das respostas sociais no território;
- Apoio técnico aos municípios e entidades parceiras.
Projetos
Conselho Local de Saúde Mental do Alto Alentejo
O CLSMAA tem como missão promover a melhoria da saúde mental das pessoas e da sociedade em geral, designadamente através da promoção do bem-estar mental, da prevenção e identificação atempada das doenças mentais e dos riscos a elas associados.
Planos Municipais para a Igualdade e não Descriminação
Designação do projeto | Planos Municipais para a Igualdade do Alto Alentejo Código do projeto | POISE-22-2020-03 Objetivo principal | Esta candidatura é composta por 15 Planos Municipais
Notícias
Erradicação da Pobreza e Igualdade evocadas no Alto Alentejo
A passada quinta-feira, 23 de outubro, ficou marcada por uma iniciativa que uniu o Alto Alentejo. Os municípios receberam a evocação do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (celebrado a 17 de outubro) e do Dia Municipal para a Igualdade (que se celebrou a 24 de outubro).
Estão abertas as inscrições para a Academia de Projetos de Inovação Social!
No âmbito do projeto Centro de Inovação Social do Alto Alentejo (CISAA), do qual a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é parceira, divulgamos que está aberto o período de inscrições para a Academia de Projetos de Inovação Social (APIS), uma iniciativa que convida pessoas e organizações a co-construir o futuro do distrito de Portalegre, através da inovação social, do empreendedorismo de impacto e da colaboração.
CIMAA representada na iniciativa “One Stop Shops e Programas de Financiamento em Eficiência Energética” no Gavião
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve esta quinta-feira, 16 de outubro, representada na iniciativa “One Stop Shops e Programas de Financiamento em Eficiência Energética”, que decorreu na Incubadora de Empresas de Gavião. A intervenção foi subordinada ao papel que a Plataforma Supraconcelhia, presidida pela CIMAA, poderá ter enquanto facilitadora e catalisadora do envolvimento dos cidadãos na transição energética do Alto Alentejo.
CIMAA associa-se à comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e do Dia Municipal para a Igualdade
O Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, em associação com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e os Municípios do Alto Alentejo, assinala um dia de sensibilização e de reflexão com os trabalhos de todas as instituições/entidades e associações participantes.
CIMAA participou no evento de encerramento da colaboração da Garantia Europeia para a Infância
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) marcou presença no evento de encerramento da conclusão da colaboração para a implementação da Garantia Europeia para a Infância, que decorreu no dia 24 de setembro, em formato online.
Plataforma Supraconcelhia volta a reunir na CIMAA
A Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo voltou a reunir esta quinta-feira, 18 de setembro, desta vez no auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade coordenadora. Hugo Hilário, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, presidiu à reunião e deu as boas-vindas a todos presentes.
Plataforma Supraconcelhia – Grupo de trabalho apresenta e aprova o Plano de Atividades
O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Gavião recebeu esta quinta-feira, 24 de julho, uma nova reunião do Grupo Operativo constituído no âmbito da Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo. A Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Educação e Turismo da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Maria Fonseca, apresentou o Plano de Atividades aos parceiros, que posteriormente será colocado à aprovação da plataforma supraconcelhia.
Grupo Operativo da Plataforma Supraconcelhia reúne com vista à preparação do Plano de Atividades
Após a formalização da passagem de testemunho da coordenação da Plataforma Supraconcelhia, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) coordenou a primeira reunião presencial do Grupo Operativo constituído nesse âmbito, que decorreu esta quarta-feira, 25 de junho, na Sala do Capítulo, nos Paços do Concelho do Município de Portalegre.
Combate à Pobreza e Inclusão Social no Campus Politécnico de Portalegre
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e a EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza organizaram ontem, 16 de junho, o Seminário “Desafios e Estratégias para a Construção do Plano Local de Combate à Pobreza: Caminhos para a Inclusão Social”, que decorreu no Campus Politécnico de Portalegre.
NAVVD reúne no auditório da CIMAA
No seguimento do trabalho encetado no âmbito do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, o Núcleo de Apoio à Vítima de Violência Doméstica (NAVVD) da Cruz Vermelha Portuguesa da Delegação de Portalegre, reuniu ontem, 5 de junho, no auditório da CIMAA.
Desafios e Estratégias para a Construção do Plano Local de Combate à Pobreza: Caminhos para a Inclusão Social
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) em parceria com a EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza e o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), irão organizar o seminário “Desafios e Estratégias para a Construção do Plano Local de Combate à Pobreza: Caminhos para a Inclusão Social”, que contará com a presença de várias personalidades do panorama local, regional e nacional.
Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo
Esta Plataforma Territorial é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio. Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo – Transferência de Competências no âmbito da Ação Social
A Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo reuniu hoje, 29 de maio, no auditório do Centro Distrital de Segurança Social. Após apresentação e discussão do regulamento interno deste órgão de concertação e congregação de esforços, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Alto Alentejo reúnem na CIMAA
Os Núcleos Locais da Garantia para a Infância (NLGPI) do Alto Alentejo reuniram esta quinta-feira, 22 de maio, presencialmente, no auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).
CIMAA participa na sessão de esclarecimento acerca da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve representada na sessão de esclarecimento no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que decorreu esta terça-feira, 18 de fevereiro, no auditório do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social.
Apresentação do Programa Regressar aos possíveis parceiros do Alto Alentejo
O auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) recebeu esta quarta-feira, 12 de fevereiro, a apresentação do Programa Regressar, dirigida a autarcas e técnicos dos Municípios. Este programa, agora renovado e prolongado até 2026, visa apoiar o regresso do emigrante, oferecendo condições de segurança, estabilidade e conforto.
Centro de Inovação Social do Alto Alentejo apresentado no auditório da CIMAA
O auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), recebeu esta quarta-feira, 22 de janeiro, a apresentação do projeto “Centro de Inovação Social do Alto Alentejo (CISAA)” e respetivo Plano de Ação. A candidatura, já aprovada durante o mês de dezembro de 2024, pelo programa Portugal Inovação Social 2030, conta com a participação 15 municípios associados e está integrada no Laboratório de Inovação Social do Alto Alentejo.
CIMAA representada na sessão de encerramento do projeto “Alimenta Sã”
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) é uma das entidades parceiras do projeto “Alimenta Sã”, e foi nessa condição que esteve representada na sessão de encerramento, que decorreu na passada quinta-feira, 7 de novembro, no auditório do Instituto Politécnico de Portalegre.
CIMAA participa no IV Encontro de Saúde Mental de Ponte de Sor
Com o tema “Os caminhos dos comportamentos aditivos e dependências”, realizou-se na quarta-feira, 23 de outubro, o IV Encontro de Saúde Mental de Ponte de Sor, que decorreu no Teatro Cinema de Ponte de Sor. A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), esteve presente nesta jornada, que se focou sobretudo nas substâncias existentes e nas dependências, bem como nos seus impactos, quer a nível pessoal, quer a nível familiar.
CIMAA participa em comemoração solidária em Portalegre
O Município de Portalegre, o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza e os restantes parceiros comemoraram o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social e o Dia Municipal sobre a Igualdade, numa sessão realizada a 21 de outubro no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.
Sessão de Apresentação do Programa CERV na BioBIP
A BioBIP – Bioenergy and Business Incubator of Portalegre, situada no Campus Politécnico, recebeu nesta quarta-feira, 16 de outubro, a sessão de apresentação do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV – Citizens, Equality, Rights and Values, na referência em inglês), com a presença da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade parceira.