CIMAA e Sociedade Portuguesa de Autores reúnem para estreitar parceria com os Municípios

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) reuniu na passada sexta-feira, 23 de outubro, com representantes da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Um encontro que se focou, sobretudo, na logística de organização de eventos culturais de pequena e média dimensão, bem como na burocracia inerente ao processo de licenciamento que é comum a todos os Municípios associados.

A proposta do Conselho Intermunicipal passa por uma discriminação positiva por parte da SPA relativamente aos valores cobrados para os direitos de autor em eventos culturais nos Municípios do Interior, quando comparados com aqueles que administram áreas com maior densidade populacional e, consequentemente, orçamentos mais elevados. Foi ainda posta à consideração, uma proposta para a eventual criação de um “balcão de apoio” a nível municipal, que faculte esclarecimentos e ajude os comerciantes e as coletividades no processo burocrático que é necessário antes da submissão de um pedido de licenciamento.

O pedido para a marcação desta reunião surge por iniciativa da CIMAA e contou com a presença do Presidente do Conselho Intermunicipal, Joaquim Diogo, e do Presidente do Município de Gavião, António Severino, designado para acompanhar esta temática em sede de Conselho Intermunicipal.