A CIMAA integra a Rede para o Acesso aos Serviços de Interesse Geral do Alentejo, em parceria com a CCDRA. Pretende-se que numa lógica de trabalho colaborativo, a rede de parceiros regionais, constituída para este efeito, desenvolva um conjunto de atividades que permita vir a elevar todos os níveis de acesso das pessoas aos serviços de interesse geral e possa influenciar a definição de políticas públicas, de modo a servir melhor as populações.
Objetivos
- Encontrar modelos inovadores de provisão e de acesso aos serviços de interesse geral, considerando o «encontro» entre tipologias de oferta e caraterísticas atuais (e futuras) da procura;
- Construir um mapeamento escalar (local para o regional) e dinâmico prospetivo dos diferentes serviços de interesse geral na Região;
- Perspetivar o impacto das transferências de competências, aos diferentes níveis territoriais, considerando a necessidade de incrementar o acesso das pessoas aos serviços de interesse geral.
Atividades
A componente cujo desenvolvimento está a cargo da CIMAA, engloba 3 atividades:
- Mapeamento sistémico e prospetivo nos domínios dos serviços de interesse geral;
- Estudo do processo de transferência e assunção das novas competências para os municípios e CIMAA e preparação da respetiva assunção;
- Elaboração das Cartas Sociais Municipais para o Alto Alentejo;
Informações:
Designação do projeto | Rede para o Acesso aos Serviços de Interesse Geral do AlentejoCódigo do projeto | ALT20-09-5864-FSE-000001
Objetivo principal | O objetivo principal consiste em reforçar o trabalho de cooperação e em rede, que fomentem a articulação de nível regional e sub-regional, e de desenvolvimento de competências ajustadas ao papel de cada entidade, tendo em vista potenciar o seu contributo para o desenvolvimento regional.
Região de intervenção | Alto Alentejo
Entidade beneficiária | CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Data de aprovação | 08-07-2020
Data de início | 01-08-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 235.294,00€
Apoio financeiro da União Europeia | 199.999,90€
Apoio financeiro público nacional/regional | 32.294,10€